Como a sociedade brasileira vê o poder Judiciário quais são as conseqüências dessa percepção

Em síntese

1. Como opera a ideologia liberal?

2. O que significa afirmar que as ideias de igualdade e liberdade como direitos civis dos cidadãos vão muito além de sua regulamentação jurídica formal?

3. Explique em que medida um direito difere de uma necessidade, de um interesse e de um privilégio.

4. Com base na resposta da questão anterior, em que momento podemos dizer que uma sociedade - e não um simples regime de governo - é democrática?

5. Quais são os principais traços da sociedade democrática?

6. Explique os três direitos fundamentais em que se baseia a democracia.

7. Por que uma declaração de direitos abre o caminho político para a criação de direitos reais? Dê exemplos.

8. A democracia grega era direta, enquanto a moderna é representativa. O que isso significa?

9. O que é o Estado do Bem-Estar Social? Cite exemplos de direitos sociais.

10. O que é privatização? E desregulação? Como essas duas medidas afetam o modo de produção capitalista?

11. Com o neoliberalismo, houve um encolhimento da esfera pública e um alargamento da esfera privada. Por que isso é um obstáculo à democracia?

12. O que é a ideologia da competência técnico-científica e como ela interfere na política? Que obstáculos ela coloca para a democracia?

13. Em lugar de se basear em direitos universais válidos para todos os cidadãos, a sociedade brasileira está polarizada entre os privilégios de poucos e as carências da maioria, sendo uma sociedade autoritária e economicamente desigual. Você concorda com essa análise? Justifique sua resposta.

14. Como os partidos políticos costumam funcionar no Brasil? Por que se tornam obstáculos à democracia política?

15. Como a sociedade brasileira vê o Poder Judiciário? Quais são as consequências dessa percepção?

Indicações

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Lidiane Vivaldini Olo

Gerência editorial

Luiz Tonolli

Editoria de Ciências Humanas

Heloisa Pimentel

Edição

André Albert, Eduardo Guimarães e Regina Gomes

Gerência de produção editorial

Ricardo de Gan Braga

Arte

Andréa Dellamagna (coord. de criação), Erik TS (progr. visual de capa e miolo), Claudio Faustino (coord. e edição), Thatiana Kalaes (assist.), Luiza Oliveira Massucato e Livia Vitta Ribeiro (diagram.)

Revisão

Hélia de Jesus Gonsaga (ger.), Rosângela Muricy (coord.), Ana Paula Chabaribery Malfa, Célia da Silva Carvalho, Claudia Virgilio, Gabriela Macedo de Andrade e Heloísa Schiavo; Brenda Morais e Gabriela Miragaia (estagiárias)

Iconografia

Sílvio Kligin (superv.), Denise Durand Kremer (coord.), Sara Plaça (pesquisa), Cesar Wolf e Fernanda Crevin (tratamento de imagem)

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Em nossa vida cotidiana, afirmamos, negamos, desejamos, aceitamos ou recusamos coisas, pessoas, situações. Fazemos perguntas, como "Que horas são?", ou "Que dia é hoje?". Dizemos frases, como "Ele está sonhando", ou "Ela ficou maluca". Fazemos afirmações, como "Onde há fumaça há fogo", ou "Não saia na chuva para não se resfriar". Avaliamos coisas e pessoas, dizendo, por exemplo, "Esta casa é mais bonita do que a outra" e "Maria está mais jovem do que Glorinha".

Numa disputa, quando os ânimos estão exaltados, um dos oponentes pode gritar ao outro: "Mentiroso! Eu estava lá e não foi isso o que aconteceu", e alguém, querendo acalmar a briga, pode dizer: "Vamos pôr a cabeça no lugar, cada um seja bem objetivo e diga o que viu, porque assim todos poderão se entender".

Também é comum ouvirmos os pais e amigos dizerem que, quando o assunto é o namorado ou a namorada, não somos capazes de ver as coisas como elas são, que vemos o que ninguém vê e não vemos o que todo mundo está vendo. Dizem que somos "muito subjetivos". Ou, como diz o ditado, que "quem ama o feio, bonito lhe parece".

Frequentemente, quando aprovamos uma pessoa, o que ela diz, como age, dizemos que ela "é legal".

Vejamos um pouco mais de perto o que dizemos em nosso cotidiano.

Quando pergunto "Que horas são?" ou "Que dia é hoje?", minha expectativa é a de que alguém, tendo um relógio ou um calendário, me dê a resposta exata. Em que acredito quando faço a pergunta e aceito a resposta? Acredito que o tempo existe, que ele passa, que pode ser medido em horas e dias, que o que já passou é diferente de agora e o que virá também há de ser diferente deste momento, que o passado pode ser lembrado ou esquecido, e o futuro, desejado ou temido. Assim, uma simples pergunta contém, silenciosamente, várias crenças.

Por que crenças? Porque são coisas ou ideias em que acreditamos sem questionar, que aceitamos porque são óbvias, evidentes. Afinal, quem não sabe que ontem é diferente de amanhã, que o dia tem horas e que elas passam sem cessar?

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Quando digo "ele está sonhando" para me referir a alguém que está acordado e diz ou pensa alguma coisa que julgo impossível ou improvável, tenho igualmente muitas crenças silenciosas: acredito que sonhar é diferente de estar acordado; que, no sonho, o impossível e o improvável se apresentam como possível e provável; e também que o sonho se relaciona com o irreal, enquanto a vigília se relaciona com o que existe realmente. Acredito, portanto, que a realidade existe fora de mim e que posso percebê-la e conhecê-la tal como é; por isso, creio que sei diferenciar realidade de ilusão.

A frase "Ela ficou maluca" contém essas mesmas crenças e mais uma: a de que sabemos diferenciar a saúde mental da loucura; que a sanidade mental se chama razão, que a razão se refere a uma realidade comum a todos, e que maluca é a pessoa que perde a razão e inventa uma realidade existente só para ela.

Quando alguém diz "onde há fumaça há fogo" ou "não saia na chuva para não se resfriar", afirma silenciosamente muitas crenças: acredita que existem relações de causa e efeito entre as coisas; que, se há uma coisa, certamente houve uma causa para ela, ou que essa coisa é causa de alguma outra (o fogo é causa e a fumaça é seu efeito; a chuva é causa do resfriado ou o resfriado é efeito da chuva). Acreditamos, assim, que as coisas, os fatos, as situações se encadeiam em relações de causa e efeito que podem ser conhecidas e, até mesmo, controladas por nós.

Quando dizemos que uma casa é mais bonita do que a outra, ou que Maria está mais jovem do que Glorinha, acreditamos que as coisas, as pessoas, as situações, os fatos podem ser comparados e avaliados, julgados por sua qualidade (bonito, feio, bom, ruim, jovem, velho, engraçado, triste, limpo, sujo) ou por sua quantidade (muito, pouco, mais, menos, maior, menor). Cremos, assim, que as qualidades e as quantidades existem, que podemos conhecê-las e usá-las em nossa vida.

Se disséssemos, por exemplo, que "o Sol é maior do que o vemos", manifestaríamos a crença de que nossa percepção alcança as coisas de modos diferentes: às vezes tais como são em si mesmas (a folha deste livro, bem à nossa frente, é percebida como branca e, de fato, ela o é), outras vezes tais como nos parecem (o Sol, de fato, é maior do que o disco dourado que vemos ao longe). Assim, a percepção dependeria da distância, de nossas condições de visibilidade ou da localização e do movimento dos objetos. Por isso acreditamos que podemos ver as coisas diferentemente do que elas são, mas nem por isso diremos que estamos sonhando ou que ficamos malucos. Acreditamos, também, que essas coisas e nós ocupamos lugares no espaço e, portanto, cremos que este existe, pode ser diferenciado (perto, longe, alto, baixo) e medido (comprimento, largura, altura).

LEGENDA: Fase (1982), coreografia de Anne Teresa de Keersmaeker (1960-), apresentada em Londres, Inglaterra, em 2006. Acreditamos que nossa percepção é capaz de diferenciar objetos de suas sombras, que sombras são causadas pela incidência de luz sobre algo e que o formato e opacidade dessas sombras serão diferentes conforme a intensidade da luz e o ângulo em que esta incide.

FONTE: Tristram Kenton/Lebrecht Music and Arts/Diomedia

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- Direção de Walter Carvalho e João Jardim. Brasil, 2002.

Ao reunir depoimentos de pessoas que têm algum problema ou deficiência visual, o documentário trata de questões como a apreensão da realidade e a saturação de imagens e aparências no mundo. Entre os entrevistados, estão o escritor português José Saramago (1922-2010), o músico brasileiro Hermeto Pascoal (1936-) e o fotógrafo franco-esloveno Eugen Bavcar (1946-), que é cego.

LEGENDA: O escritor português José Saramago em cena do documentário Janela da alma.

FONTE: Ravina Filmes/Europa Filmes

O turista

- Direção de Florian Henckel von Donnersmarck. Estados Unidos/França/Itália, 2010.

Viajando sozinho, o professor Frank Tupelo se encanta com a bela Elise Clifton-Ward. A princípio, porém, ela se envolve com Frank apenas porque um ex-amante lhe pediu para despistar policiais que o perseguem: o criminoso passou por cirurgias plásticas e deseja que creiam que aquele homem é ele. No entanto, a trama se torna muito mais complexa, e todos revelam não ser o que parecem.

LEGENDA: Elise (Angelina Jolie) e Frank (Johnny Depp), em cena de O turista (2010).

FONTE: Peter Mountain/Columbia/Everett Collection/Keystone Brasil

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A reflexão filosófica é o movimento pelo qual o pensamento volta-se para si mesmo como fonte daquilo que foi pensado. É a concentração mental em que o pensamento busca examinar, compreender e avaliar suas próprias ideias, vontades, desejos e sentimentos.

O exemplo mais conhecido da reflexão filosófica ou da volta do pensamento sobre si mesmo é o do filósofo francês René Descartes (1596-1650). Ele declara que só pode haver filosofia e ciência se pudermos provar que o espírito humano é capaz de conhecer a verdade. Por isso, coloca em dúvida tudo o que recebeu das opiniões de sua sociedade e de seus professores, bem como tudo o que percebe pelos cinco sentidos (as coisas e seu próprio corpo). Como não podemos garantir a existência daquilo que pode ser posto em dúvida, Descartes identifica duvidoso e falso. Assim, afirma ter encontrado a primeira verdade sobre a qual erguerá a filosofia, pois, ao duvidar de tudo, não pode duvidar de que está duvidando. Ora, a dúvida é uma maneira de pensar e, portanto, quem pensa não pode duvidar de que pensa. Por isso, fazendo essa volta do pensamento sobre si mesmo ou a reflexão, escreve ele:

Mas, logo em seguida, notei que, enquanto eu queria assim pensar que tudo era falso, era necessário que eu, que pensava, fosse alguma coisa. E notando que esta verdade, eu penso, logo existo, era tão firme e tão certa que todas as mais extravagantes suposições dos céticos não seriam capazes de abalar, julguei que podia aceitá-la como o primeiro princípio da filosofia que procurava.

DESCARTES, René. Discurso do método. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1962. p. 66.

Observação:

Ver ceticismo no Glossário.

Fim da observação.

LEGENDA: Reconstituição da face de René Descartes por Paul Richer, em 1913. O médico francês baseou-se em um retrato da época do filósofo para descobrir se poderia ser dele um crânio encontrado na Suécia. O procedimento, de certo modo, remete a uma questão cartesiana: como distinguir o duvidoso do falso?

FONTE: Reprodução/Doubleday Publishing Group

A reflexão filosófica é radical, pois vai à raiz do pensamento. Não somos, porém, somente seres pensantes. Somos também seres que agem no mundo, que se relacionam com os outros seres humanos, com os animais, as plantas, as coisas, os fatos e acontecimentos. Exprimimos essas relações tanto por meio da linguagem e dos gestos como por meio de ações, comportamentos e condutas.

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Pensamos, agimos e falamos. A reflexão filosófica se volta para compreender o que se passa em nós nessas relações que mantemos com a realidade circundante. Organiza-se em torno de três grandes conjuntos de questões:

1. Por que pensamos o que pensamos, dizemos o que dizemos e fazemos o que fazemos? Isto é, quais os motivos, as razões e as causas para pensarmos o que pensamos, dizermos o que dizemos, fazermos o que fazemos?

2. O que queremos pensar quando pensamos, o que queremos dizer quando falamos, o que queremos fazer quando agimos? Isto é, qual é o conteúdo ou o sentido do que pensamos, dizemos e fazemos?

3. Para que pensamos o que pensamos, dizemos o que dizemos, fazemos o que fazemos? Isto é, qual é a intenção ou a finalidade do que pensamos, dizemos e fazemos?

Essas três questões têm como objetos de indagação o pensamento, a linguagem e a ação, e podem ser resumidas em "O que é pensar?", "O que é falar?" e "O que é agir?". Elas nos conduzem, necessariamente, à seguinte pergunta: o que pensamos, dizemos e fazemos em nossas crenças cotidianas constitui ou não um pensamento verdadeiro, uma linguagem coerente e uma ação dotada de sentido?

Como vimos, a atitude filosófica dirige-se ao mundo das coisas que nos rodeiam e aos seres humanos que nele vivem e com ele se relacionam. É um saber sobre a realidade exterior ao pensamento.

Já a reflexão filosófica se dirige ao pensamento, à linguagem e à ação. São perguntas sobre a capacidade e a finalidade de conhecer, falar e agir próprias dos seres humanos. É um saber sobre a realidade interior aos seres humanos.

FONTE: Filipe Rocha/Arquivo da editora

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2. Pesquise um exemplo da aplicação dos procedimentos fundamentais da filosofia no trabalho de um biólogo.

LEGENDA: Bióloga pesquisa, em 2010, vestígios deixados por uma onça-pintada no Parque Nacional de Guatopo, na Venezuela.

FONTE: Ariana Cubillos/Associated Press/Glow Images

Em síntese

1. O que quer dizer a palavra crítica?

2. O que significa dizer que a filosofia se volta preferencialmente para os momentos de crise?

3. Por que se pergunta "Para que filosofia?", de acordo com o capítulo?

4. O que é e como é a reflexão filosófica? De que modo ela se diferencia da atitude filosófica?

5. Quais são os três conjuntos de questões que organizam a reflexão filosófica?

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2. Com relação aos conhecimentos: os gregos transformaram em ciência (isto é, em um conjunto de conhecimentos racional, abstrato e universal) aquilo que eram elementos de uma sabedoria prática. Assim, transformaram em matemática o que os egípcios praticavam como agrimensura para medir, contar e calcular os terrenos após as cheias do rio Nilo; transformaram em astronomia (em estudo da origem, posição e movimento dos astros) a astrologia praticada por caldeus e babilônios como adivinhação e previsão do futuro; transformaram em medicina aquilo que, nas culturas precedentes, eram práticas de grupos religiosos secretos para a cura misteriosa das doenças.

LEGENDA: Fragmento da chamada "Máquina de Anticítera", mecanismo de bronze fabricado na Grécia antiga por volta do século II a.C. Estima-se que o aparelho era capaz de calcular a posição relativa do Sol, da Lua e de alguns planetas, bem como prever eclipses e outros ciclos temporais.

FONTE: Acervo Museu Arqueológico Nacional, Atenas, Grécia/ Foto: Thanassis Stavrakis/AP/Glow Images

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