Em Economia, balanço de pagamentos (português brasileiro) ou a balança de pagamentos (português europeu) é um instrumento da contabilidade nacional referente à descrição das relações comerciais de um país com o resto do mundo. Registra o total de dinheiro que entra e sai de um país, na forma de importações e exportações de produtos, serviços, capital financeiro, bem como transferências comerciais. Existem duas contas que resumem as transações econômicas de um país:
A soma das duas contas fornece a balança de pagamentos. Em 1969, um manual do FMI estabeleceu as formas de apresentação.[4] A estrutura de uma balança de pagamentos inclui os seguintes itens:[5]
Estrutura da balança de pagamentos segundo SACHS & LARRAINSACHS & LARRAIN[6] assim resumem as contas da balança de pagamentos: Segundo SACHS & LARRAIN,[7]"a ideia básica da contabilidade da balança de pagamentos está no fato de que há duas definições de conta corrente: como balança comercial menos as transferências líquidas do exterior e como variação da posição do investimento internacional líquido." Ainda segundo os mesmos autores, na teoria, todas as transações que afetam a conta corrente exigem dois lançamentos na tabela. As convenções contábeis determinam que a soma das duas transações seja zero. As seguintes convenções aplicam-se ao balança de pagamentos: 1) Receita de exportações e recebimento de juros do exterior são lançados como itens positivos na conta corrente. 2) Pagamento de importações e pagamento de juros sobre passivos externos são lançados como itens negativos na conta corrente 3) Aumentos em direitos no exterior e reduções no passivo no exterior (saída de capital)são lançados como itens negativos na conta capital 4) Reduções em direitos no exterior e aumentos no passivo no exterior (entrada de capital) são lançados como itens positivos na conta capital.Identidade fundamentalPelo fato de qualquer transação internacional fazer surgir duas entradas que se compensam no balança de pagamentos, o saldo de conta corrente e o saldo da conta capital automaticamente somam zero: conta corrente + conta capital = 0 Esta identidade também pode ser compreendida considerando-se a relação entre a conta corrente e os empréstimos internacionais. Como a conta corrente é a variação dos ativos externos líquidos de um país, a conta corrente é necessariamente igual à diferença entre as compras de um país de ativos estrangeiros e suas vendas de ativos aos estrangeiros, ou seja, o saldo da conta de capital antecedido por um sinal de menos.[8] Geralmente é chamado de "Economia Aberta"[9] um país que experimenta déficits ou superávits em sua balança de pagamentos. Um déficit na Balança de Pagamentos obriga o país nessa situação a tomar medidas ("ajustes") para evitar que o fluxo de capitais vindos do exterior não seja interrompido além de outras ocorrências que possam desestabilizar por completo a economia. Alguns desses ajustes (várias vezes adotados pelo Brasil em maior ou menor escala durante sua história inclusive por imposição do FMI) são: desvalorização real da taxa de câmbio, redução do nível de atividade econômica, restrições quantitativas ou tarifárias às importações, subsídio à exportação e controle de remessa de capitais ao exterior. Os quatro primeiros focam no déficit em transações correntes.[4]
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