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. 1.1. A necessidade de o Estado cobrar tributos. Em patamar anterior ao lógico-jurídico, sobre o qual discorreremos, Hugo de Brito Machado[1] explica a necessidade do tributo. Confira-se:. “No Brasil vigora a regra da liberdade de iniciativa na ordem econômica. A atividade econômica é entregue à iniciativa privada. A não ser nos casos especialmente previstos na Constituição, o exercício direto da atividade econômica só é permitido ao Estado quando necessário aos imperativos da segurança nacion Show
Top 1: Q577330 - Questões de Concursos | Qconcursos.comPengarang: qconcursos.com - 118 Peringkat
Hasil pencarian yang cocok: Resolva a questão: Sobre o conceito de tributo, suas classificações e suas espécies, é correto afirmar que. ...
Top 2: Q700613 - Questões de Concursos | Qconcursos.comPengarang: qconcursos.com - 118 Peringkat
Hasil pencarian yang cocok: Sobre os tributos é incorreto afirmar: ... No Sistema Tributário Brasileiro encontra-se cinco espécies de tributos: os impostos, as taxas, as contribuições ... ...
Top 3: Questões sobre Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 2Pengarang: passeidireto.com - 170 Peringkat
Ringkasan: Denunciarao passo que as contribuições de melhoria remuneram serviços públicos específicos e divisíveis.. b) não dizem respeito a nenhuma atividade estatal específica, ao passo que as contribuições de melhoria apresentam o atributo da referibilidade.. c) remuneram serviços públicos, ao passo que as contribuições de melhoria têm como contrapartida a realização de obras públicas e a consequente valorização imobiliária.. d) são cobradas pela prestação de serviços públicos, ainda que apenas postos à
Hasil pencarian yang cocok: Considerando-se o conceito de tributo e a classificação de suas espécies, é INCORRETO afirmar que: a) A classificação das espécies tributárias independe da ... ...
Top 4: Gabarito Extraoficial - Direito Tributário - ISS-CariacicaPengarang: estrategiaconcursos.com.br - 162 Peringkat
Ringkasan: Olá, meus amigos, tudo bem? Meu nome é Fábio Dutra, sou professor de Direito Tributário. do Estratégia Concursos e Auditor-Fiscal da RFB. Estou aqui com vocês, pois hoje foi aplicada a prova do concurso ISS-Cariacica – Auditor Fiscal, realizada pela banca AOCP, e, como de costume, já providenciamos a sua resolução neste artigo. Vale ressaltar que este é um gabarito extraoficial, considerando a legislação em vigor e a jurisprudência e doutrina dominante sobre o tema. Após uma rápida análise, acr
Hasil pencarian yang cocok: 19 de jan. de 2020 — Vale ressaltar que este é um gabarito extraoficial, considerando a ... competência para a sua instituição regulada por lei ordinária se o ... ...
Top 5: Conceito de Tributos - Dica Estratégia para concurso públicoPengarang: estrategiaconcursos.com.br - 131 Peringkat
Ringkasan: Conceito de Tributos – Dica Estratégia para concurso público Olá, pessoal, tudo bem? Meu nome é Fábio Dutra, sou professor de Direito Tributário aqui do Estratégia Concursos! Trago a vocês hoje uma dica rápida e simples sobre a disciplina Direito Tributário. De antemão, convido você a clicar no link a seguir para me seguir no Instagram e receber muitas outras dicas de Direito Tributário: CLIQUE AQUI! A dica de hoje trata do conceito de tributo. Afinal, é impossível estudar Direito Tributár
Hasil pencarian yang cocok: 25 de mar. de 2019 — a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, ... Dessa forma, podemos inferir que tributos não se confundem com as multas ... ...
Top 6: Conceito de tributo e as espécies tributárias - Âmbito JurídicoPengarang: ambitojuridico.com.br - 171 Peringkat
Ringkasan: Resumo: O presente artigo tem como finalidade obter-se um conceito de tributo através da análise da redação do artigo 3º, do Código Tributário Nacional, afim de identificar uma determinada obrigação perante o Poder Público, ou suas respectivas autarquias, como de natureza tributária. Posteriormente, analisaremos quais são as espécies de tributos previstos na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional e não havendo conexão entre estes dois diplomas, qual destes deve prevalecer segundo
Hasil pencarian yang cocok: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de ... ...
Top 7: O Código Tributário Nacional, o conceito de tributo e de suas ...Pengarang: genjuridico.com.br - 174 Peringkat
Ringkasan: . 1.1. A necessidade de o Estado cobrar tributos. Em patamar anterior ao lógico-jurídico, sobre o qual discorreremos, Hugo de Brito Machado[1] explica a necessidade do tributo. Confira-se:. “No Brasil vigora a regra da liberdade de iniciativa na ordem econômica. A atividade econômica é entregue à iniciativa privada. A não ser nos casos especialmente previstos na Constituição, o exercício direto da atividade econômica só é permitido ao Estado quando necessário aos imperativos da segurança nacion
Hasil pencarian yang cocok: 5 de jan. de 2017 — Dá-se transcrito o art. 3º do CTN: “Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que ... ...
Top 8: Conceito de Tributo e as Espécies TributáriasPengarang: fredericobsm.jusbrasil.com.br - 152 Peringkat
Hasil pencarian yang cocok: Assim, podemos dizer que no Brasil o tributo é gênero, do qual i imposto a taxa e a Contribuição de Melhoria são as espécies. Nestes termos, tal classificação é ... ...
Top 9: Tributos, impostos e taxas. Você sabe o conceito e a diferença entre eles?Pengarang: conube.com.br - 129 Peringkat
Hasil pencarian yang cocok: Tributos, impostos, taxas... fica difícil saber o conceito de cada um! ... Porém, não se preocupe! ... Conceito de tributo e suas espécies. ...
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Top 9 considerando se o conceito de tributo e a classificação de suas espécies é incorreto afirmar que 2022
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