|
Acórdão é da Segunda Turma do TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) Por unanimidade e seguindo o voto do relator, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) manteve decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF) que instaurou, de ofício, incidente de desconsideração da personalidade jurídica em um processo em fase de execução sob sua responsabilidade. No julgamento, o colegiado ainda definiu a diferença entre a Show
Top 1: Processamento nos Próprios Autos - Jurisprudência - JusbrasilPengarang: jusbrasil.com.br - 152 Peringkat
Hasil pencarian yang cocok: PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCIDENTE PROCESSUAL. PROCESSAMENTO NOS PRÓPRIOS AUTOS. DESNECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE AUTOS APARTADOS. Não ... ...
Top 2: Tribunal Superior do Trabalho regulamenta aplicação do Incidente ...Pengarang: abreujudice.com.br - 225 Peringkat
Ringkasan: . O Tribunal Superior do Trabalho publicou no dia 11/02/2019 o Provimento CGJT nº 1, de 08.02.2019, que dispõe sobre o recebimento e o processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) das sociedades empresariais, nos termos do artigo 855-A da CLT, artigo que foi inserido na legislação trabalhista pela Lei n.º 13.467/18 (Reforma Trabalhista). O provimento prevê que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica tramitará nos próprios autos do processo
Hasil pencarian yang cocok: 13 de fev. de 2019 — O provimento prevê que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica tramitará nos próprios autos do processo em que foi ... ...
Top 3: Desconsideração da personalidade jurídica deve tramitar nos autosPengarang: conjur.com.br - 159 Peringkat
Ringkasan: O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou, na sexta-feira (8/2), provimento que estabelece regras sobre recebimento e processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) das sociedades empresariais. A norma se refere aos procedimentos para que a personalidade jurídica seja desconsiderada com o redirecionamento da execução contra o patrimônio dos sócios e ex-sócios da empresa. Anteriormente, isso já era feito no
Hasil pencarian yang cocok: 11 de fev. de 2019 — Consultor Jurídico - Notícias, 11/2/2019 - Desconsideração da ... como incidente processual, tramitando nos próprios autos do Processo ... ...
Top 4: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - TJDFTPengarang: tjdft.jus.br - 236 Peringkat
Ringkasan: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica – procedimentohttps://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/novo-codigo-de-processo-civil/incidente-de-desconsideracao-da-personalidade-juridica-procedimento https://www.tjdft.jus.br/logo.png Art. 133. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.. § 1º O pedido de desconsideração da per
Hasil pencarian yang cocok: 6 de jun. de 2022 — Não há correspondente no CPC/1973. Julgado do TJDFT. "Sob o aspecto processual, o revogado Código de Processo Civil não trazia qualquer ... ...
Top 5: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Trabalhista ...Pengarang: peticoesonline.com.br - 173 Peringkat
Ringkasan: Peças Processuais Tipo de Petição: Pedido desconsideração Personalidade JurídicaNúmero de páginas: 11 Autor da petição: Alberto Bezerra Ano da jurisprudência: 2021 23/03/2021- Inseridas notas de jurisprudência de 2021 29/03/2019- Publicado no Petições Onlinepor 12x de R$ 5,42 ou R$65,45 *R$ 58,50 (10% de desconto) no boleto bancárioSe preferir, vá a nossa página de pesquisa avançadaTodas as petições do site são em arquivos Word editáveis, adaptando-se perfeitamente ao seu caso. Faça a diferença:
Hasil pencarian yang cocok: Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, ... ...
Top 6: Desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhistaPengarang: mazzuccoemello.com - 161 Peringkat
Ringkasan: Com o advento da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, foi introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT o artigo “855- A” que veio a regulamentar a utilização do Incidente de Desconsideração Da Personalidade Jurídica – IDPJ nas execuções trabalhistas.. Em que pese o citado artigo “855-A” da CLT determinar aplicação a aplicação do CPC para o tramite do IDPJ diferentemente do que ocorre no processo cível o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica tramitará nos próprios aut
Hasil pencarian yang cocok: ... do que ocorre no processo cível o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica tramitará nos próprios autos do processo em que foi suscitado, ... ...
Top 7: O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça ...Pengarang: migalhas.com.br - 200 Peringkat
Ringkasan: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), editou e publicou o provimento 1 de 8 de fevereiro de 2019, com o objetivo de regulamentar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) na Justiça do Trabalho, causando consideráveis impactos na aplicação do instituto.. A desconsideração da personalidade jurídica, consagradas nos artigos 50 do Código Civil, 28 do Código de Defesa do Consumidor e na lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), trata da possibilidade de alcance do
Hasil pencarian yang cocok: 8 de abr. de 2019 — Segundo o NCPC, o incidente de desconsideração da personalidade ... de incidente processual, devendo ser promovido nos próprios autos dos ... ...
Top 8: Mantida desconsideração de personalidade jurídica de ofício em ...Pengarang: csjt.jus.br - 154 Peringkat
Ringkasan: Acórdão é da Segunda Turma do TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) Por unanimidade e seguindo o voto do relator, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) manteve decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF) que instaurou, de ofício, incidente de desconsideração da personalidade jurídica em um processo em fase de execução sob sua responsabilidade. No julgamento, o colegiado ainda definiu a diferença entre a
Hasil pencarian yang cocok: 7 de dez. de 2020 — De acordo com os autos, o incidente foi instaurado, após o advento da Lei nº 13.467/2017, por decisão de ofício do juiz da execução, após ... ...
|
Top 8 incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista nos próprios autos 2022
Pos Terkait
Copyright © 2024 ketajaman Inc.
