Top 7 quando a petição inicial for reconhecida como inepta o magistrado irá proferir 2022

A petição inicial, como ato introdutório da demanda, considerada como “protótipo de sentença”, tem enorme relevância para a sorte do processo.Por se tratar de um importantíssimo ato processual, cabe ao advogado, seguindo a determinação do artigo 319 do Código de Processo Civil, esmerar-se em sua elaboração, procurando ser objetivo na exposição dos fatos, claro e coerente, na fundamentação jurídica e preciso na formulação do pedido.O advogado não pode se esquecer de que o diagnóstico das chances

Top 1: Inépcia da petição inicial: o que é, quando ocorre e como evitar

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Ringkasan: . Tempo de leitura:6 minutos. A petição inicial é a peça processual fundamental para iniciar e dar continuidade a qualquer processo judicial. Quando ela é considerada inepta, no entanto, tem-se a interrupção do seguimento da ação, já no seu início.. Felizmente, o Código de Processo Civil (CPC) em vigor, dado pela Lei 13.105/15, traz clareza sobre quais situações levam a inépcia da petição inicial. Por isso, neste artigo, você verá quais as causas de inépcia previstas na legislação. . Ainda,
Hasil pencarian yang cocok: No mesmo sentido vai o inciso II, que menciona o “pedido indeterminado” como motivo para indeferimento. Essa hipótese ocorre quando o pedido é vago ou genérico. ...

Top 2: Juízo de Admissibilidade da Petição Inicial - Leticia Vitória Rodrigues

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Hasil pencarian yang cocok: Em caso de existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada (pressupostos negativos), ao ser reconhecido pelo magistrado, o processo também será ... ...

Top 3: Indeferimento da Petição Inicial: Consequências - Âmbito Jurídico

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Ringkasan: Jeferson Kachan Verchai – Mestre em Administração (UFPR). Bacharel em Administração (UFSC) e Direito (Unicuritiba). Servidor Público Federal. Assessor de Desembargador. (e-mail: [email protected]). Resumo: O indeferimento da petição inicial é uma decisão que operacionaliza o princípio da celeridade, evitando o prosseguimento da demanda, antes mesmo da citação do réu. Tal fato pode gerar dúvidas a respeito de uma possível afronta ao contraditório. O objetivo do presente trabalho, portanto,
Hasil pencarian yang cocok: 1 de abr. de 2020 — O Indeferimento da Petição Inicial à Luz dos Princípios da ... que proíbe o magistrado de inovar no processo após proferir a sentença. ...

Top 4: Art. 330 e art. 331 do Novo CPC comentado artigo por artigo

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Hasil pencarian yang cocok: 15 de out. de 2021 — o autor carecer de interesse processual;; não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321. §1oConsidera-se inepta a petição inicial quando:. ...

Top 5: Petição inicial. PROCESSO CIVIL | by Um Universitário | Resumos de direito

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Ringkasan: por Um UniversitárioComo a jurisdição não age de ofício (art. 2º), é necessário que o autor a provoque, o que é feito por meio da petição inicial, instrumento adequado à propositura da ação. Protocolada a petição inicial, a ação considera-se proposta e a partir de então, forma-se uma relação linear entre autor e juiz.Feita a citação do réu, a relação processual que antes era linear, passa a ser angular, estabelecendo vínculos jurídicos entre o autor e o juiz, o juiz e o réu bem como entre o juiz
Hasil pencarian yang cocok: 7 de mar. de 2019 — Após a citação, o juiz não mais poderá indeferir a petição inicial. A inépcia, por exemplo, pode ser reconhecida a qualquer tempo, mesmo após a ... ...

Top 6: Emenda da petição inicial – direito subjetivo do autor - TJDFT

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Ringkasan: Emenda da petição inicial – direito subjetivo do autorhttps://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/novo-codigo-de-processo-civil/emenda-da-peticao-inicial-2013-direito-subjetivo-do-autor-e-indeferimento-em-caso-de-descumprimento https://www.tjdft.jus.br/logo.png . Art. 320.  A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação  Correspondentes no CPC/1973: Arts. 267, 283, 284, parágrafo único, e 295
Hasil pencarian yang cocok: 12 de nov. de 2020 — O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial;. (...) Correspondentes no CPC/ ... ...

Top 7: Responsabilidade do advogado na elaboração da petição inicial

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Ringkasan: A petição inicial, como ato introdutório da demanda, considerada como “protótipo de sentença”, tem enorme relevância para a sorte do processo.Por se tratar de um importantíssimo ato processual, cabe ao advogado, seguindo a determinação do artigo 319 do Código de Processo Civil, esmerar-se em sua elaboração, procurando ser objetivo na exposição dos fatos, claro e coerente, na fundamentação jurídica e preciso na formulação do pedido.O advogado não pode se esquecer de que o diagnóstico das chances
Hasil pencarian yang cocok: 4 de fev. de 2020 — “É inepta a petição inicial da ação rescisória fundada no art. 966, V e VIII, do Código de Processo Civil de 2015 (artigo 485, V e IX, do CPC/ ... ...