A relevância e a representação fidedigna são exemplos de características qualitativas de melhoria.

Características qualitativas da informação contábil é um dos temas mais cobrados no Exame de Suficiência do CFC e CNAI QTG.

Assista nossa aula sobre o CPC 00 aqui:

Quais são as características qualitativas da informação contábil?

As características qualitativas da contabilidade são divididas em duas categorias: as características qualitativas fundamentais e as características qualitativas de melhoria.

Características qualitativas fundamentais

As características fundamentais são características qualitativas da informação contábil que servem como base para as outras.

As características fundamentais são duas: Relevância e Representação fidedigna.

Relevância

Relevância siginifica que a informação contábil é capaz de fazer diferença nas decisões tomadas pelos usuários.

Informações podem ser capazes de fazer diferença em uma decisão ainda que alguns usuários optem por não tirar vantagem delas ou já tenham conhecimento delas a partir de outras fontes.

Informações financeiras são capazes de fazer diferença em decisões se tiverem valor preditivo ou valor confirmatório, ou ambos.

Informações financeiras têm valor preditivo se podem ser utilizadas como informações em processos empregados pelos usuários para prever resultados futuros.

Informações financeiras têm valor confirmatório se fornecem feedback sobre (confirmam ou alteram) avaliações anteriores.

Materialidade

A relevância é suportada pela característica da materialidade.

De acordo com o CPC 00, a informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros.

Note que relevância não é uma característica qualitativa da informação contábil propriamente dita. Ela é uma característica da relevância apenas.

Representação fidedigna

Representação fidedigna é a característica da informação contábil que para serem úteis, informações financeiras não devem apenas representar fenômenos relevantes, mas também representar de forma fidedigna a essência dos fenômenos que pretendem representar.

Representar de forma fidedigna um fenômeno é representar o que realmente aconteceu.

Uma compra de estoques deve ser contabilizada na conta estoques seguindo as regras do CPC 16. Caso não seja, esse evento não obedecerá a característica qualitativa de melhoria da Representação Fidedigna.

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características qualitativas da informação contábil de melhoria

O outro grupo das características qualitativas da informação contábil é o grupo das Características qualitativas de melhoria.

Esse grupo possui as características que tornam a informação contábil ainda mais útil aos usuários.

Características qualitativas de melhoria são quatro: Comparabilidade, Capacidade de verificação, Tempestividade e Compreensibilidade.

Comparabilidade

Comparabilidade é a característica qualitativa que permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens. Diferentemente das outras características qualitativas, a comparabilidade não se refere a um único item. A comparação exige, no mínimo, dois itens.

Para tornar o conceito de comparabilidade mais claro, veja o exemplo abaixo

Essa é a DRE da Magazine Luiza de 2020. Veja que é possível comparar a receita do ano de 2020 com o ano de 2019. Isso é a aplicação da característica qualitativa da comparabilidade.

Outro exemplo seria compara a Receita de 2020 da Magazine Luiza com a Receita das Lojas Americanas de 2020.

Capacidade de verificação

Capacidade de verificação significa que diferentes observadores bem informados e independentes podem chegar ao consenso, embora não a acordo necessariamente completo, de que a representação específica é representação fidedigna.

Utilizando o mesmo exemplo da receita da magazine luiza, os usuários chegam ao consenso de que a receita da empresa em 2020 foi de R$ 29.177.133.000. Eles sabem que aquela informação é verdadeira (representação fidedigna) e que representa venda de itens de seu estoque.

Porém, para um usuário esse número pode ser bom e para outro pode ser ruim (esse usuário esperava que a receita fosse R$ 30 milhões). Porém, ambos chegam à conclusão que a receita foi R$ 29,117M.

Tempestividade

Tempestividade significa disponibilizar informações aos tomadores de decisões a tempo para que sejam capazes de influenciar suas decisões

Para um usuário a informação deve chegar o mais rápido possível para que sua decisão seja acertada. Do que adianta a informação da receita da Magazine Luiza de 2019 chegar ao usuário somente em 2021? Nenhuma boa decisão pode vir com informações atrasadas.

Compreensibilidade

Compreensibilidade significa classificar, caracterizar e apresentar informações de modo claro e conciso as torna
compreensíveis.

Conclusão das características qualitativas da informação contábil

As características qualitativas da informação contábil são um ponto importante para o Exame de Suficiência e CNAI QTG.

Em toda edição do Exame costuma ser cobrada uma questão desse tema.

(CFC/2015.1/Q35/Bacharel) De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, com relação às características qualitativas da informação contábil, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. A informação necessita, concomitantemente, ser relevante e representar com fidedignidade a realidade reportada para ser útil. Nem a representação fidedigna de fenômeno irrelevante, tampouco a representação não fidedigna de fenômeno relevante auxiliam os usuários a tomarem boas decisões.

II. Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade. As características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas, que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação, deve ser usada para retratar um fenômeno.

III. O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente na entidade, no processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. O processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro impõe custos, e é importante que tais custos sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da informação.

A sequência CORRETA é:

a) F, V, F.

b) V, F, V.

c) F, F, F.

d) V, V, V.

Comentário: I. A informação necessita, concomitantemente, ser relevante e representar com fidedignidade a realidade reportada para ser útil. Nem a representação fidedigna de fenômeno irrelevante, tampouco a representação não fidedigna de fenômeno relevante auxiliam os usuários a tomarem boas decisões. CORRETO. A alternativa traz um dos itens do CPC00 sobre relevância e representação fidedigna: “QC12. Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar”.

II. Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade. As características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas, que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação, deve ser usada para retratar um fenômeno. CORRETO. Conforme CPC 00: “QC19. Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade. As características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação deve ser usada para retratar um fenômeno”.

III. O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente na entidade, no processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. O processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro impõe custos, e é importante que tais custos sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da informação. CORRETO. O CPC 00 aponta para a observação do custo benefício na geração de informação: “QC3. As características qualitativas da informação contábil-financeira útil devem ser aplicadas à informação contábil-financeira fornecida pelas demonstrações contábeis, assim como à informação contábil-financeira fornecida por outros meios. O custo de gerar a informação, que é uma restrição sempre presente na entidade no processo de fornecer informação contábil-financeira útil, deve ser observado similarmente. No entanto, as considerações a serem tecidas quando da aplicação das características qualitativas e da restrição do custo podem ser diferentes para diferentes tipos de informação. Por exemplo, aplicá-las à informação sobre o futuro pode ser diferente de aplicá-las à informação sobre recursos econômicos e reivindicações existentes e sobre mudanças nesses recursos e reivindicações.”

Gabarito: D.