Qual presidente brasileiro instituiu o dia 1 de maio como o dia do trabalho em que ano ocorreu

O primeiro dia do mês de maio é considerado feriado em alguns dos países do mundo. A data surgiu em 1886, quando trabalhadores americanos fizeram uma paralisação no dia primeiro de maio para reivindicar melhores condições de trabalho. O movimento se espalhou pelo mundo e, no ano seguinte, trabalhadores de países europeus também decidiram parar por protesto. Em 1889, operários que estavam reunidos em Paris (França) decidiram que a data se tornaria uma homenagem aos trabalhadores que haviam feito greve três anos antes.

A mobilização que deu origem à homenagem

Milhares de trabalhadores foram às ruas de Chicago (EUA), no dia 1º de maio de 1886, para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia as manifestações movimentaram a cidade, causando a ira dos poderosos. A repressão ao movimento foi dura, com prisões, pessoas feridas e até mesmo trabalhadores mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.

Em memória dos mártires de Chicago e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de Maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalhador.

O Dia do Trabalhador no Brasil

No Brasil, o feriado começou por conta da influência de imigrantes europeus, que a partir de 1917 resolveram parar o trabalho para reivindicar direitos. Em 1924, o então presidente Artur Bernardes decretou feriado oficial.

Além de ser um dia de descanso, o 1º de maio é uma data com ações voltadas para os trabalhadores. Não por acaso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi anunciada no dia 1º de maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas. Por muito tempo, o reajuste anual do salário mínimo também acontecia no Dia do Trabalhador.

Além do Brasil, cerca de oitenta países consideram o Dia Internacional do Trabalhador um dia de folga, entre eles Portugal, Rússia, Espanha, França e Japão. Os Estados Unidos, onde ocorreu a mobilização que deu origem à data, não reconhecem este dia como feriado.

Confira o depoimento do coordenador do Sindpd-RJ à respeito do Dia do Trabalhador

Este dia 1º de maio é dedicado à luta dos trabalhadores que, no passado, reivindicaram por melhores condições trabalhistas. Graças à coragem e persistência daquelas pessoas, hoje usufruímos de direitos e benefícios conquistados. 

Até meados do século XIX, os trabalhadores nem pensavam em exigir direitos trabalhistas para seus patrões, apenas trabalhavam. Tudo mudou a partir de 1886, quando aconteceu uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, com o intuito de reivindicar a redução da jornada de trabalho de 13 horas para 8 horas diárias. Naquele mesmo dia teve início uma greve geral nos Estados Unidos.

No Brasil, o Dia do Trabalhador foi reconhecido apenas em 1925, por meio de um decreto assinado pelo então presidente Artur Bernardes.

Algum tempo depois, o presidente Getúlio Vargas instituiu a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), em 1º de maio de 1943, por meio do Decreto-Lei nº 5.452.

Durante o referido governo realizaram-se grandes manifestações compostas por música, desfiles e, em geral, pelo anúncio de alguma nova lei trabalhista.

O Dia do Trabalho é feriado nacional em diversas nações, entre elas, Brasil, Portugal, Rússia, França, Espanha e Argentina.

[Fonte: www.calendarr.com] 

Manifestações e conflitos em Chicago (1886): origem da data

História do Dia do Trabalho

O Dia do Trabalho, também conhecido como Dia do Trabalhador, é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios e de conscientização. 

A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.

Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas.

Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Internacional dos Trabalhadores, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.

Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em 26 de setembro de 1924 que esta data se tornou oficial, após a criação do decreto nº 4.859 do então presidente Arthur da Silva Bernardes. Neste decreto, Arthur Bernardes estabeleceu a data como feriado nacional, que deveria ser destinado à comemoração dos mártires do trabalho e confraternização das classes operárias.

Porém, nas décadas de 1930 e 1940, o presidente Getúlio Vargas passou a utilizar a data para divulgar a criação de leis e benefícios trabalhistas. O caráter de protesto da data foi deixado de lado, passando assumir um viés comemorativo. Vargas passou a chamar a data de "Dia do Trabalhador".

Fatos importantes relacionados ao 1º de maio no Brasil:

- Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer).

- Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador?

Nos últimos anos a expressão "Dia do Trabalhador" ou "Dia dos Trabalhadores" passou a ser muito utilizada em referência à data comemorativa do dia 1º de Maio. Muitas pessoas consideram ser mais adequada esta segunda opção, pois faz referência ao trabalhador (merecedor da comemoração). Para estas pessoas, chamar a data de "Dia do Trabalho" não é o mais adequado, pois enfatiza o trabalho (ato de criar e produzir bens e serviços em troca de uma remuneração). Porém, no Brasil atual, as duas opções ainda são muito usadas.

Comemoração do Dia do Trabalho em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas.

Última revisão: 28/09/2020.Por Jefferson Evandro Machado Ramos

Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).

O Primeiro de Maio é internacionalmente conhecido como o Dia do Trabalhador. Essa data tornou-se feriado em diversas nações do mundo, e, nesse dia, são celebradas homenagens à classe trabalhadora. Surgido a partir das lutas de trabalhadores por mais direitos trabalhistas, o Primeiro de Maio possui características levemente distintas em cada país. No caso do Brasil, esse dia foi bastante utilizado como propaganda governamental durante o Estado Novo.

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Origens do Primeiro de Maio

A comemoração do Primeiro de Maio como Dia do Trabalhador remonta aos movimentos trabalhistas que atuavam na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, no final do século XIX. Esses movimentos trabalhistas haviam surgido como consequência direta da precarização do trabalho após a Revolução Industrial.

Durante o século XIX, era comum que os trabalhadores fossem colocados sob condições de trabalho degradantes. A jornada de trabalho era superior a 12 horas por dia, sem direito a um dia de descanso, os salários eram baixos e as condições de segurança e de salubridades eram inexistentes, o que causava acidentes e afetava a saúde dos trabalhadores.

No contexto de Chicago, as péssimas condições levaram os trabalhadores a mobilizarem protestos em 1º de maio de 1886. Essas ações reivindicavam, sobretudo, a redução da jornada de trabalho para oito horas por dia (a jornada da época nos EUA era de 12 horas). Os protestos dessa cidade foram organizados por movimentos de trabalhadores ligados ao anarcossindicalismo.

Novos protestos seguiram acontecendo em Chicago durante os dias 3 e 4 de maio, mas foi o do dia 4 de maio de 1886 que ficou particularmente conhecido. A manifestação desse dia estava acontecendo na Praça Haymarket, em Chicago, quando uma bomba explodiu (até hoje não se sabe quem a lançou).

A explosão foi responsável pela morte de policiais e manifestantes – os relatos falam também de feridos dos dois lados. Em seguida, os policiais reagiram abrindo fogo contra os manifestantes (algumas fontes falam em dezenas e outras em centenas de mortos).

Após esse protesto, a reação contra os trabalhadores foi extremamente repressiva. Os líderes do movimento trabalhista de Chicago foram presos e quatro deles foram condenados – sem provas de sua culpa – à morte.

Os líderes do movimento anarcossindicalista mortos em 1887 ficaram conhecidos como Mártires de Chicago. A data Primeiro de Maio, no entanto, só se tornou feriado em 1919, na França, após a jornada de oito horas diárias ter sido ratificada por lei. Em seguida, esse dia transformou-se em feriado também na Rússia, no ano de 1920.

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Primeiro de Maio no Brasil

No caso do Brasil, o Primeiro de Maio começou a ganhar importância no final do século XIX. A historiadora Isabel Bilhão afirma que as primeiras manifestações desse caráter no Brasil aconteceram em 1891 e eram organizadas por militantes socialistas. A historiadora afirma também que essas manifestações assumiam a forma de apoio à República recém-instalada no Brasil|1|.

Os protestos aconteciam com a aglomeração dos trabalhadores em locais importantes das grandes cidades brasileiras. Durante esses eventos do Primeiro de Maio, os trabalhadores realizavam discursos exaltando a classe, bem como organizavam apresentações musicais, faziam passeatas, disparavam fogos de artifício etc.

Durante a década de 1910, o movimento operário no Brasil ganhou força impulsionado pelos ideais socialistas e anarcossindicalistas. Desse movimento, destaca-se, por exemplo, a Greve Geral de 1917, na qual cerca de 50 mil trabalhadores paralisaram o trabalho em São Paulo. A greve, inclusive, passou a ser uma prática comum no Primeiro de Maio, uma vez que a data não era feriado no Brasil.

Esse dia passou a ser considerado feriado no Brasil em 1924, durante o governo de Artur Bernardes. Apesar disso, foi no governo de Getúlio Vargas que o Primeiro de Maio ganhou muita importância, principalmente por causa do projeto político de aproximação com as classes trabalhadoras durante o Estado Novo.

Durante os cinco primeiros anos da década de 1930, as comemorações do Primeiro de Maio seguiram a linha de festividades organizadas pelos trabalhadores, que se reuniam nos sindicatos e em locais importantes das grandes cidades para organizar discursos, realizar passeatas, fazer apresentações artísticas, palestrar em defesa do trabalhador etc.

Durante o período do Estado Novo, no entanto, as comemorações do Primeiro de Maio foram tomadas pelo governo como forma de implantação e divulgação do projeto de Getúlio Vargas. Nesse período, existia todo um temor do governo de que as comemorações do Primeiro de Maio tornassem-se manifestações políticas dos trabalhadores.

Isso ocorria, naturalmente, pelo caráter autoritário do Estado Novo que proibia qualquer tipo de manifestação política contra o governo (censura) e perseguia, principalmente, os comunistas, que tinham forte presença nos sindicatos. Nesse sentido, as manifestações do Primeiro de Maio eram utilizadas pelo governo como propaganda de suas “benesses” e como eventos para ressaltar os valores cívicos e o patriotismo.

Essa característica se inicia em 1940, sobretudo a partir de 1943, quando os historiadores apontam uma mudança no projeto político de Vargas na direção dos trabalhadores. Nessas comemorações, eram realizados desfiles dos diferentes sindicatos existentes (todos controlados pelo governo) que enfatizavam o nacionalismo e os valores de ordem e civismo defendidos por esse presidente.

Esses eventos também eram caracterizados por discursos de Getúlio Vargas que ressaltavam os valores da classe trabalhadora. Além disso, Vargas utilizava-se dessa data para divulgar as obras do governo que eram voltadas para as classes trabalhadoras, das quais se destacam o decreto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), salário-mínimo e férias remuneradas.

Atualmente, o Primeiro de Maio segue como feriado nacional e, nesse dia, diversos sindicatos se organizam para oferecer uma programação para a classe trabalhadora. Essas programações incluem comícios com discursos que se pautam na defesa dos direitos trabalhistas. Além disso, esses eventos realizados pelos sindicatos abrangem toda uma programação voltada para o lazer dos trabalhadores.

|1| BILHÃO, Isabel. “Trabalhadores do Brasil!”: as comemorações do Primeiro de Maio em tempos de Estado Novo varguista. Para acessar este texto, clique aqui.

*Créditos da imagem: Ojka e Shutterstock

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