Em 2011, os países-membros da OEA assinaram a Carta Democrática Interamericana, que tem como objetivo a promoção e defesa da democracia representativa, descrevendo-a como essencial para o desenvolvimento político, econômico e social das nações|2|.
O que a OEA é considerada?
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma associação criada em 1948 com o objetivo de garantir a paz, a segurança e promover a democracia no continente Americano.
Como e quando ocorreu a formação do bloco OEA?
A OEA foi fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, Colômbia, da Carta da OEA que entrou em vigor em dezembro de 1951.
Como funciona e quais os principais órgãos da OEA?
Sobre a OEA
- Assembléia Geral.
- Reuniões de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores.
- Conselhos.
- Comissão Jurídica Interamericana.
- Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
- Secretaria Geral.
- Conferências Especializadas.
- Organismos Especializados.
O que foi a Primeira Conferência Internacional Americana E o que se pretendia?
A Primeira Conferência Pan-americana () foi uma iniciativa dos Estados Unidos para aumentar seu comércio com o resto de América do Sul. II Conferência Pan-americana de 1901 realizada na Cidade do México.
Quais os países que fazem parte da OEA?
- Colômbia.
- Costa Rica.
- Cuba 1
- Dominica (Commonwealth da)
- El Salvador.
- Equador.
- Estados Unidos da América.
- Grenada.
Quando foi criada a OEA?
30 de abril de 1948, Bogotá, Colômbia Organização dos Estados Americanos/Fundação
Qual é o símbolo da OEA?
- O símbolo da OEA é formado por um círculo branco, dentro do qual estão representadas todas as bandeiras dos 35 países que fazem parte da organização atualmente. A logo da organização traz, além do seu nome, o seu lema: “Mais direitos para mais pessoas”. Bandeira com o principal símbolo da OEA, a estrutura com as bandeiras de cada país-membro.
Qual a estrutura da OEA?
- A estrutura da OEA obedece à realização de uma assembleia geral anual, onde comparecem os Ministros de Relações Exteriores de cada país. Por sua parte, os chefes de Estado se reúnem na Cúpula das Américas a cada três anos. Igualmente se realizam, ao longo do ano, encontros dos conselhos, da comissão jurídica e conferências especializadas.
Qual o princípio básico da OEA?
- A OEA, Organização dos Estados Americanos, tem como princípio básico o respeito à soberania e à independência dos países do continente americano. 0 PUBLICIDADE
Quando foi fundada a OEA?
- A OEA foi fundada em 30 de abril de 1948, em Bogotá, capital da Colômbia, no âmbito da Nona Conferência Internacional Americana. À época, 21 países do continente assinaram a Carta da Organização dos Estados Americanos, que estabelecia as principais diretrizes a serem seguidas pelos seus membros e a sua forma de atuação como um organismo regional.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma associação criada em 1948 com o objetivo de garantir a paz, a segurança e promover a democracia no continente Americano.
O que tem sido feito pelo Bloco OEA?
Entre os objetivos da OEA estão a cooperação entre os seus membros, a consolidação e promoção da democracia representativa, bem como do desenvolvimento dos países-membros, e a garantia da soberania, paz e justiça entre os Estados americanos, conforme descrito na Carta da OEA.
O que a OEA protege?
Esse sistema interamericano de promoção e proteção dos direitos fundamentais do homem teve seu início formal com a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, aprovada pela Nona Conferência Internacional Americana, realizada em Bogotá em 1948, na qual foi aprovada a própria Carta da OEA, que proclama os " ...
O que é o Programa OEA?
O OEA é uma certificação concedida pelas Aduanas a importadores, exportadores, agentes consolidadores, portos, aeroportos, terminais, companhias marítimas, e demais atores da cadeia que lhe confere o status de empresa segura, e confiável em suas operações.
O que quer dizer a sigla OEA?
OEA - Organização dos Estados Americanos: Democracia para a paz, segurança e desenvolvimento.
Qual o papel da OEA sobre os direitos humanos?
Começou a funcionar em 1960, como entidade autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA). ... Tem como objetivo principal promover a observação e a defesa dos direitos humanos, atuando ao mesmo tempo como órgão de consulta da OEA nesta matéria.
Quais os principais documentos da OEA?
Documentos
- Carta da OEA.
- Carta Democrática Interamericana.
- Carta Social das Américas.
- Declarações e Resoluções.
- Tratados e Acuerdos.
- Coleção da biblioteca.
- Busca de Documentos.
- Relatórios Anuais.
Qual a origem da OEA?
- A origem da OEA se encontra na Primeira Conferência Internacional Americana, que ocorreu de 18, em Washington (EUA). Na ocasião, a maioria dos países do continente havia alcançado a independência e desta reunião surgiu a União Internacional das Repúblicas das Americanas.
Qual a atribuição da OEA?
- Conforme estabelecido pela Carta da Organização dos Estados Americanos, documento que data de 1948, a OEA possui diversas atribuições, que vão da garantia da soberania nacional dos países e a promoção da democracia até a mediação de possíveis conflitos de diversas naturezas entre seus membros.
Qual a estrutura da OEA?
- A estrutura da OEA obedece à realização de uma assembleia geral anual, onde comparecem os Ministros de Relações Exteriores de cada país. Por sua parte, os chefes de Estado se reúnem na Cúpula das Américas a cada três anos. Igualmente se realizam, ao longo do ano, encontros dos conselhos, da comissão jurídica e conferências especializadas.
Quais países fazem parte da OEA?
- Atualmente fazem parte da OEA 35 países da América e cerca de 62 observadores. A estrutura da OEA obedece à realização de uma assembleia geral anual, onde comparecem os Ministros de Relações Exteriores de cada país.
Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.