Os produtos Aché e Biosintética presentes no programa Farmácia Popular, do Governo Federal, cobrem as seguintes patologias: hipertensão, doença de Parkinson, diabetes, glaucoma, dislipidemia, asma e osteoporose.
Como funciona?
O paciente apresenta o receituário médico e o CPF no momento da compra e o Governo custeia de 90 a 100% do valor do tratamento, dependendo da patologia.
Remédios para disfunções tireoidianas, fibromialgia, artrite reumatoide e ansiedade também estão incluídos na proposta
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05/10/2017 - 17:29
Zanotto: acesso facilitado a medicamentos para doenças cada vez mais comuns
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 13/15, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que pretende incluir, no programa Farmácia Popular, medicamentos para disfunções tireoidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão.
O programa Farmácia Popular tem o objetivo de ampliar o acesso aos medicamentos para doenças mais comuns. Foi implantado por meio da Lei 10.858/04, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar os produtos mediante ressarcimento, e pelo Decreto 5.090/04, que regulamenta a lei e institui o programa.
A relatora na comissão, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), considerou o projeto oportuno por garantir acesso facilitado a medicamentos para doenças relativamente importantes no cenário nacional. “A fibromialgia demanda produtos inacessíveis a muitos pacientes em vista do seu alto preço. A ansiedade e a depressão são manifestações cada vez mais comuns e comprometem muito o bem-estar individual e a produtividade do trabalhador”, argumentou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição - Sandra Crespo
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Íntegra da proposta
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Postado em 28 de janeiro de 2020 as 16:15:56
A Coordenação de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde informa aos usuários que utilizam medicações como Losartana, para tratamento de hipertensão, que elas podem ser retiradas gratuitamente nas farmácias privadas conveniadas ao Programa “Aqui tem farmácia popular” do Ministério da Saúde. Luciana Rocha, coordenadora de Assistência Farmacêutica explica: “existe o acesso de forma gratuita nas farmácias privadas conveniadas ao programa e o usuário recebe o medicamento apresentando a receita médica e documentos pessoais (CPF e RG)”.
Além de medicamentos para hipertensão, o programa também fornece remédios para pacientes com asma e diabetes. Veja a lista de medicamentos disponibilizados gratuitamente pelo Programa “Aqui tem farmácia popular”:
Atenol 25mgCaptopril 25mgCloridrato de Propanolol 40mgHidroclorotiazida 25mgLosartana Potássica 50mg
Maleato de Enalapril 10mg
Glibenclamida 5mgCloridrato de Metformina 500mgCloridrato de Metformina 500mg – Ação ProlongadaCloridrato de Metformina 850mgInsulina Humana 100UI/ml
Insulina Humana Regular 100UI/ml
Sulfato de Salbutamol 5mgSulfato de Salbutamol 100mgcDipropionato de Beclometsona 50mgcDipropionato de Beclometsona 200mgc/doseDipropionato de Beclometsona 200mgc/cápsulaDipropionato de Beclometsona 250mgcBrometo de Ipratrópio 0,25mg/ml
Brometo de Ipratrópio 0,02mg/dose
Os medicamentos que podem ser encontrados gratuitamente nas farmácias populares no Brasil são os que tratam doenças crônicas, como por exemplo, diabetes, hipertensão e asma. No entanto, além destes existem outros medicamentos que podem ser comprados com descontos até 90%.
Para pedir o medicamento gratuitamente na farmácia popular deve-se ir farmácia que tenha um placa vermelha que diz 'Aqui tem farmácia popular' ou em Unidades Básicas de Saúde que tenham esse serviço de farmácia levando a receita médica, os documentos de identificação, que são o CPF e a carteira de identidade, e o cartão do sistema nacional de saúde.
A lista a seguir mostra alguns dos medicamentos genéricos disponíveis gratuitamente no programa Farmácia Popular:
Sulfato de salbutamol 5 mg; Sulfato de salbutamol 100 mcg; Dipropionato de beclometasona 50 mcg; Dipropionato de beclometasona 200 mcg/ dose; Dipropionato de beclometasona 200 mcg/ cápsula; Dipropionato de beclometasona 250 mcg; Brometo de ipratrópio 0,25 mg/mL; Brometo de ipratrópio 0,02 mg/ dose. |
Glibenclamida 5 mg; Cloridrato de metformina 500 mg; Cloridrato de metformina 500 g - ação prolongada; Cloridrato de metformina 850 mg; Insulina humana 100 UI/mL; Insulina humana regular 100 UI/mL. |
Atenolol 25 mg; Captopril 25 mg; Cloridrato de Propranolol 40 mg; Hidroclorotiazida 25 mg; Losartana potássica 50 mg; Maleato de enalapril 10 mg. |
A tabela a seguir traz alguns medicamentos que podem ser adquiridos nas farmácias populares por meio de copagamento, como por exemplo [2]:
Etinilestradiol 0,03 mg + Levonorgestrel 0,15 mg; Noretisterona 0,35 mg; Valerato de estradiol 5 mg + Enantato de noretisterona 50 mg. |
Sinvastatina 10 mg; Sinvastatina 20 mg; Sinvastatina 40 mg. |
Budesonida 32 mcg; Budesonida 50 mcg; Dipropionato de beclometasona 50 mcg. |
Carbidopa 25 mg + Levodopa 250 mg; Cloridrato de benserazida 25 mg + Levodopa 100 mg. |
Alendronato de sódio 70 mg. |
Maleato de Timolol 2,5mg; Maleato de Timolol 5 mg. |
O que é a farmácia popular do Brasil
A farmácia popular do Brasil é uma farmácia do governo que fornece alguns medicamentos com descontos de até 90% ou até mesmo de forma gratuita para algumas pessoas, sendo necessário apenas apresentar a receita médica.
Alguns dos medicamentos fornecidos de forma gratuita são aqueles indicados para a hipertensão, diabetes e asma, por exemplo.
Como conseguir medicamento de graça
Para ter acesso aos medicamentos fornecidos de forma gratuita ou com descontos pelo SUS é necessário ir a uma Unidade Básica de Saúde ou Farmácia Popular portando os documentos de identificação, comprovante de residência, receita médica e o cartão nacional de saúde, que pode ser feito na hora caso a pessoa não possua.
Além dos medicamentos utilizados para tratar hipertensão, diabetes e asma, são disponibilizados pelo SUS antibióticos, ansiolíticos, antifúngicos e anti-inflamatórios com alguns descontos. Os medicamentos para doenças crônicas, como o câncer, por exemplo, também são disponibilizados de forma gratuita ou com descontos pelo SUS. No entanto, muitas vezes esses medicamentos estão em falta, sendo necessário fazer o requerimento do medicamento na justiça.